O conjunto de medidas de saneamento básico tem como objetivo preservar ou modificar as condições do meio ambiente para promover a saúde. Ações como abastecimento de água, rede de esgotos, coleta de lixo, controle de animais e de insetos atuam diretamente na prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida.
O Brasil se comprometeu a universalizar o saneamento básico até 2030 quando assinou, em 2015, os 17 Objetivos para Transformar Nosso Mundo criados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entretanto, pode não alcançar a meta. Apesar de 85,9% dos 5.570 municípios brasileiros afirmarem ter sistema público de saneamento em 2019, essa cobertura não é ampla, segundo o Sistema Nacional de Informações da Saúde (Snis).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 68,3% das residências brasileiras estão conectadas à rede de esgotamento sanitário, mas apenas 46% do esgoto coletado são devidamente tratados. A ausência de saneamento gera uma série de consequências graves para a sociedade, agravando a incidência de enfermidades e elevando os custos para o sistema de saúde pública.
1. Maior incidência de doenças
A ausência de um saneamento adequado está relacionada a uma maior proliferação de doenças. A destinação inadequada do lixo e a falta de tratamento de água e do esgoto aumentam o contato da população com inúmeros patógenos perigosos.
As doenças com maiores incidências devido à exposição a ambientes sem saneamento são leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifoide, cólera e parasitoides. A falta de tratamento de lixo e esgotamento sanitário também pode agravar surtos de epidemias como dengue, chikungunya e zika.
Um estudo publicado na revista científica The Lancet Gastroenterology & Hepatology aponta que há possibilidade de transmissão do coronavírus pelas fezes, como ocorre com outros vírus do mesmo tipo. Partes do material genético do Sars-Cov-2 foram encontradas em águas residuais de várias cidades do mundo.
2. Aumento de mortalidade
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas por saneamento inadequado. Desses óbitos, 84% são de crianças com até 5 anos de idade; a OMS estima que 1,5 milhão de crianças morrem a cada ano em decorrência de patologias diarreicas.
No Brasil, a doença foi responsável por 3,4 milhões de internações e 72 mil mortes de 2000 a 2015. Os números foram obtidos por um estudo publicado pela revista Ciência & Saúde, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) com dados do Sistema Único de Saúde (SUS). As maiores taxas de mortalidade foram em pacientes acima de 80 anos de idade na Região Nordeste.
3. Impacto negativo no sistema público de saúde
No Brasil, somente no primeiro trimestre de 2020, foram gastos R$ 16 milhões com internações causadas por patologias decorrentes de saneamento inadequado, de acordo com estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Foram mais de 41 mil internações por falhas no saneamento no período, que ocuparam 4,2% dos leitos do SUS por três dias, em média. Alguns estados foram mais afetados por patologias de transmissão fecal-oral.
No Maranhão, a ocupação foi de 17,6% dos leitos públicos, o que custou mais de R$ 1 milhão no período. O estado é seguido por Pará (11,7%) e Piauí (9,6%). Entre as capitais, Belém (PA) teve 10,5% dos leitos ocupados com patologias decorrentes de saneamento inadequado; Manaus (AM), 5,5%; e Fortaleza (CE), 4,6%.
4. Dificuldade no combate à pandemia de covid-19
As internações causadas por enfermidades decorrentes da falta de saneamento prejudicam o atendimento a pessoas infectadas pelo coronavírus. A Abes estima que, caso houvesse universalização do saneamento no Brasil, mais de 13 mil leitos estariam disponíveis por mês, os quais poderiam ser utilizados no combate à pandemia de covid-19.
Com isso, o País poderia economizar recursos que foram utilizados para a construção de leitos provisórios em hospitais de campanha e focar os investimentos em medidas preventivas para contenção da crise sanitária provocada pelo Sars-Cov-2. Somente no primeiro hospital de campanha criado pelo governo federal foram gastos R$ 10 milhões para a abertura de 200 leitos.
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Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Senado Federal, Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), EOS Consultores, Trata Brasil, Organização das Nações Unidas (ONU), Painel Saneamento Brasil, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) e The Lancet