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Em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o setor governamental decidiu fechar acordos para a compra de vacinas dos laboratórios Pfizer e Janssen.
Segundo integrantes da pasta, a elaboração do contrato com a Pfizer estaria em andamento enquanto o ministério se dedicaria, no momento, a negociações com a Janssen, cujo imunizante já foi aprovado por autoridades sanitárias de outros países. Os documentos em fase de elaboração devem ser assinados até o início da próxima semana, nos quais constará a determinação da quantidade de doses a serem entregues.
A expectativa é que 100 milhões de unidades sejam garantidas com a Pfizer e distribuídas ao longo do ano. Veículos afirmam que o anúncio dos acordos deve ocorrer ainda hoje, incluindo detalhes das discussões com a Janssen.
Ampliando esforços
A decisão teria sido tomada em meio a colapsos do sistema de saúde em todo o Brasil, que vem acumulando, nos últimos dias, recordes de contaminações e de fatalidades geradas pela covid-19. Somente na última terça-feira, 2, o País somou 1.274 mortes em 24 horas, mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que facilita a compra de vacinas por União, estados, municípios e empresas.
De acordo com o documento, os três entes federativos estarão autorizados a adquirir doses e assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação. Para isso, é preciso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das imunizações.
“No setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até o fim da imunização dos grupos prioritários”, indica a Agência Câmara de Notícias. “A matéria será enviada à sanção presidencial”, complementa.
Mudança de postura
Com eficácia superior a 90%, a vacina da Pfizer – única substância com registro definitivo aprovado pela Anvisa – foi recusada anteriormente pelo Ministério da Saúde devido a cláusulas “leoninas” da proposta, que previam, entre outras coisas, a não responsabilização da companhia por eventuais efeitos adversos causados pelo imunizante. Contratos semelhantes foram assinados por diversos países, incluindo os Estados Unidos e nações europeias.
Por fim, a não evolução das negociações teria levado a farmacêutica a determinar o dia 2 de março como prazo máximo para alguma decisão, em período definido no contrato encaminhado à pasta na semana passada. Em caso de recusa, a empresa abriria a venda para estados, municípios e empresas privadas — o plano inicial envolvia priorizar o governo federal.
Fonte: Estadão, Agência Câmara de Notícias, CNN Brasil.