O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista na história da sociedade brasileira. A rede pública é a materialização de um dos direitos garantidos pela Constituição de 1988: o direito à saúde como um “dever do Estado”. E, apesar de muitas vezes ser lembrado pelos seus defeitos, o SUS é muito maior e mais abrangente do que se imagina.
Confira os principais mitos e as verdades sobre o SUS.
O SUS é completamente ineficaz
Mito. O sistema de saúde universal brasileiro enfrenta diversos desafios e problemas, mas oferece inúmeros serviços e tratamentos que começam em campanhas de prevenção e vão até o tratamento completamente gratuito que seria absurdamente caro se realizado no sistema privado.
“Quando se fala em SUS, só se lembra do que não dá certo, mas o sistema é muito grande. No Brasil, a gente trabalha com a ideia de integralidade da atenção à saúde. Quer dizer que nossa intenção é integrar ações preventivas e curativas, com prioridade para a prevenção”, afirma o professor Jairnilson Paim, autor do livro O que é o SUS (Editora Fiocruz).
O Ministério da Saúde não realiza ações do SUS
Verdade. É função do Ministério da Saúde formular as políticas nacionais de saúde, mas os projetos devem ser realizados por parceiros, como estados, municípios, fundações, ONGs, empresas etc.
Outros órgãos vinculados e não subordinados ao Ministério da Saúde também são responsáveis por desenvolver ações para o SUS, como a Fiocruz, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A vigilância sanitária faz parte do SUS
Verdade. A Anvisa também faz parte do SUS. Ações como controle de qualidade e higiene de vacinas, transplantes, medicamentos, alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e cigarros no Brasil passam pela agência; tudo para identificar possíveis riscos à saúde e ao meio ambiente.
A pílula que previne o HIV é ofertada gratuitamente
Verdade. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV, que consiste em medicamentos destinados a pessoas que não têm o vírus, mas integram grupos de maior risco de exposição à infecção.
O serviço foi implantado em 2017, inicialmente nas cidades de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Brasília (DF).
O centro de transplantes não é significativo
Mito. O SUS tem o maior sistema público de transplantes do mundo, sendo responsável por 95% dos transplantes de órgãos no País, de acordo com dados de 2015. No ano seguinte, 2016, só no Estado de São Paulo foram feitos mais de 8 mil procedimentos do tipo pela rede pública. A maioria dos transplantes no País é de córnea.
O SUS oferece cirurgia de redesignação sexual
Verdade. Por meio da rede pública é possível, desde 2008, fazer cirurgias e procedimentos ambulatoriais para quem deseja a redesignação sexual. Entre agosto de 2008 e maio de 2017 foram feitos 18.241 procedimentos ambulatoriais e 400 processos hospitalares relacionados ao método transexualizador.
O SUS oferece cirurgia de redesignação sexual, plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone), mastectomia (retirada de mama) e tireoplastia (troca de timbre de voz). A terapia hormonal e o acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório também estão disponíveis através da rede pública de saúde.
Só é possível tomar vacina contra a HPV pela rede privada
Mito. Desde 2014, a vacina contra o HPV está no Calendário Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, inicialmente ofertada apenas para meninas. Atualmente, podem receber a vacina meninas de 9 a 15 anos incompletos e meninos de 11 a 15 anos incompletos. Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea, portadores do vírus HIV e pacientes oncológicos de 9 a 26 anos também estão incluídos no público-alvo.
O SUS não depende da rede complementar
Mito. É impossível que o SUS consiga manter sozinho um atendimento público universal, por isso ele depende também do setor privado, chamado de rede complementar. Há dois tipos de hospitais não públicos: os sem fins lucrativos e os privados. Para o SUS, todos os leitos nas três modalidades (públicos, filantrópicos e particulares) são públicos.
Em estudo do Movimento Mais Saúde para o SUS foi revelado que os hospitais públicos respondem por 43,3% das internações do País; os filantrópicos, por 40,5%; e os privados, por 16,2%. Isso significa que cerca de 57% de toda a assistência hospitalar do SUS é realizada pela rede complementar, ou seja, depende da iniciativa privada.
Fontes: Fiocruz, Anvisa, Movimento Mais Saúde, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).