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No fim de 2019, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo sobre os gastos per capita na área de saúde em 44 nações desenvolvidas ou emergentes — o qual o Brasil ficou na 37ª colocação. Com o valor do dólar ajustado em função do poder de compra dos países e somando gastos públicos e privados, isso coloca o País entre as últimas posições do ranking.
Quanto exatamente o Brasil gasta por dia para suprir as necessidades de saúde de sua população de 210 milhões de habitantes?
Os gastos do Brasil em saúde
De acordo com os dados da OCDE, o Brasil gastou US$ 1.282 per capita em saúde em 2018. Para comparação, os Estados Unidos, líderes da pesquisa, registraram gasto total anual de US$ 10 mil dólares por habitante em 2018, os quais majoritariamente são provenientes de investimento governamental.
Em 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou um balanço com os números divulgados pelo governo indicando que R$ 1.398,53 saíram das contas públicas em todo o País para pagar o atendimento da população. Portanto, a União gasta diariamente R$ 3,83 com cada habitante, valor que é proveniente das três esferas do poder público: federal, estadual e municipal.
Por lei, cada órgão federativo precisa destinar parte dos recursos obtidos por meio de impostos e transações constitucionais para o setor de saúde. O montante varia dependendo da esfera pública. É necessário um índice mínimo de 12% para os estados e o Distrito Federal, 15% para os municípios e 15% da receita líquida mais a correção da inflação para o governo federal.
O estudo feito pelo CFM, com consultoria da ONG Contas Abertas, teve como base para análise as despesas registradas pelo Ministério da Saúde em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declarados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para onde vai o dinheiro do poder público?
De acordo com o balanço, foram cerca de R$ 292,5 bilhões que saíram dos cofres públicos para o sistema de saúde em 2019. Além da construção de novas unidades de atendimento, o montante é destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para aperfeiçoamento e cobertura de suas ações, como a rede de atendimento e o pagamento de salários de funcionários.
Em declaração oficial, o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, ressaltou que os indicadores de saúde e as más condições de trabalho no País demonstram que a parcela destinada para investimento no setor ainda está consideravelmente abaixo do ideal. Para ele, embora os números totais aplicados tenham crescido cerca de R$ 85,8 bilhões nos últimos 12 anos, a quantia segue ínfima quando comparada com padrões internacionais e tendo em vista as demandas da população brasileira.
Ribeiro ainda afirmou que, caso o Brasil não dê maior atenção para a área nos próximos anos, os gestores terão dificuldades para realizar compra de equipamentos, obras e outras adaptações que poderiam desenvolver um sistema de saúde de maior qualidade.
Gastos públicos versus gastos do público
Segundo a OMS, os governos federais fornecem, em média, 51% dos gastos com saúde de um país, enquanto 35% das despesas são pagas pelos habitantes, o que faz com que 100 milhões de pessoas atinjam o estado de extrema pobreza por ano. O Brasil gasta 8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, dos quais 4,4% vêm de gastos privados e 3,8%, de gastos públicos. Portanto, por mais que o País forneça um sistema universal de saúde para seus cidadãos, a maior parte do dinheiro ainda é proveniente de gastos privados.
Em um estudo publicado pela Revista Pan-Americana de Saúde Pública em 2018 utilizando a projeção atual de crescimento econômico, o Brasil alcançaria a meta de 6% de gastos públicos do PIB, tendo como referência as Américas, apenas em 2064.
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Fontes: OMS, CFM, BBC, Scielo, Shutterstock.