É possível que você já tenha visto em filmes e séries de investigação um profissional médico que ajuda detetives a solucionar crimes, certo? Trata-se da Medicina Forense, uma das várias especializações que um profissional formado em Medicina pode exercer. O que você talvez não saiba é que essa profissão, também conhecida como Medicina Legal Forense, é muito mais presente no dia a dia de pessoas comuns do que pode parecer.
O que é a Medicina Forense?
A Medicina Legal Forense atrela conhecimentos médicos e jurídicos e muitas vezes está relacionada ao trabalho da polícia. Em poucas palavras, pode-se dizer que o médico forense ajuda a resolver processos judiciais, criminais ou civis.
É importante, antes de tudo, separar a Medicina Legal da Medicina Legal Forense. O médico-legista pode atuar em diversas áreas, realizando perícias para empresas privadas e outros serviços. Já o médico legal forense está ligado a resoluções jurídicas, seja de crimes investigados pela polícia, seja de processos comuns. Em termos gerais, ele tem a função de identificar possíveis provas que estejam presentes no corpo de uma pessoa. Em investigações de homicídio, a perícia pode ser determinante para encontrar a causa da morte e provas que levem a um suspeito.
Mas não é apenas com necropsia que a Medicina Legal Forense trabalha. A perícia em pessoas vivas também pode ser fundamental para resolver um processo judicial. Um exemplo muito recorrente é o de exames de invalidez para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um perito é necessário para analisar de forma imparcial se o trabalhador tem condições ou não de exercer certa função após um acidente ou uma doença e, consequentemente, receber uma aposentadoria.
Esta é uma das características principais da Medicina Legal Forense: a mistura de ética médica e jurídica. Portanto, além da ética médica tradicional, o legista precisa respeitar a responsabilidade legal que lhe é concedida e todas as obrigações que isso demanda.
Onde um médico-legista pode trabalhar?
O médico-legista pode atuar em várias áreas da Medicina, porém é mais comum que ele seja alocado em setores que envolvam perícias médicas. Alguns exemplos são:
- área criminal — realiza perícias em pessoas mortas ou vivas, buscando encontrar provas ou causas para o crime que está sendo investigado. A maioria trabalha para o Instituto Médico Legal (IML) ou para o Instituto de Criminalística (IC), órgãos que compõem a Polícia Científica. Isso significa que o médico forense é policial e precisa prestar concurso para exercer a função;
- área administrativa — faz perícias relacionadas ao trabalho e à saúde de trabalhadores. É essencial para que os pedidos de afastamento e até de aposentadoria por invalidez sejam analisados de maneira justa e profissional. O INSS é um dos órgãos que precisam contratar profissionais desse tipo;
- área cível — o médico realiza perícia para fins de resolução de processos civis, como danos realizados a uma propriedade;
- área securitária — as empresas que prestam serviços de seguro precisam ter médicos-legistas no quadro de funcionários porque devem analisar os riscos de se oferecer alguns produtos, como seguro de vida. Nesse caso, o médico é apenas legista e não trabalha na área forense;
- auditoria — o médico também pode atuar em função administrativa, verificando documentações para empresas privadas ou para o Sistema Único de Saúde (SUS). O profissional pode estar fora da área forense, a menos que esteja realizando a auditoria dentro de um processo policial ou judicial.
Como se tornar um médico legal forense?
Além de cursar Medicina, existem outras formações necessárias. Uma delas é a especialização em Medicina Legal, que normalmente tem três anos de duração. Como a maioria dos profissionais deseja atuar na área criminal, especialmente no IML, é preciso realizar concurso público para o cargo.
Caso o especialista queira trabalhar como médico-legista, mas não na área forense, não é necessário que tenha especialização, apenas o diploma de Medicina. Porém, o conhecimento de uma pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas pode ser muito útil.
Fonte: Medicina dia a dia, Sanar, Polícia Científica do Paraná
