A esperança para o fim da crise sanitária provocada pelo coronavírus está no desenvolvimento de uma vacina. No entanto, para uma imunização ampla da população, são necessários insumos médicos, como agulhas e seringas, que podem faltar no mercado brasileiro e mundial pela alta repentina da demanda.
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Nos próximos quatro meses, serão necessárias, no mínimo, 300 milhões de seringas, de acordo com a avaliação da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO). A entidade calcula que as empresas brasileiras conseguem produzir 50 milhões de equipamentos médicos para vacinação.
O Brasil teria de importar mais de 80% dos produtos médicos necessários para uma vacinação. A variação cambial desfavorável ao real e a alta procura mundial por esses produtos devem provocar uma elevação de preços, o que pode dificultar ainda mais o acesso aos equipamentos. Dessa forma, mesmo com a vacina, a falta de agulhas e seringas pode limitar a imunização preventiva da população.
Déficit na balança comercial de insumos
O mercado brasileiro de equipamentos médicos e hospitalares tem um saldo negativo de US$ 3,6 bilhões em sua balança comercial, de acordo com dados do Ministério da Economia. O setor movimentou, em 2019, US$ 5 bilhões. Destes, US$ 4,3 bilhões foram importados e pouco menos de US$ 700 milhões foram exportados.
A Abimo estima que 60% dos insumos médicos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) são importados. Isso demonstra a fragilidade do sistema público de saúde brasileiro, que pode se tornar incapaz de efetivar uma vacinação ampla contra a covid-19, mesmo com a existência da vacina, caso os produtos necessários não consigam ser comprados no exterior ou produzidos pela indústria nacional.
A maioria das empresas brasileiras do setor, cerca de 60%, são de pequeno e médio portes, com faturamento entre R$ 10 e 15 milhões por ano, conforme dados da Abimo. A entidade afirma que os empresários precisam de ajuda para ampliar a sua produção, uma vez que sozinhos são incapazes de realizar os investimentos necessários para atender o aumento súbito da demanda interna.
Igualdade de tributação
Um dos problemas apontados pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED) para o crescimento da indústria nacional de insumos médicos é a desigualdade de tributação entre produtos nacionais e importados. A falta de isonomia tributária provoca uma enorme desvantagem e dificulta a expansão das empresas brasileiras no setor.
Os produtos importados por hospitais públicos ou beneficentes gozam de imunidade tributária e não pagam impostos. Enquanto isso, os produtos nacionais têm de pagar todos os tributos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), PIS, COFINS, entre outros.
Além de comprometer a competitividade do produto nacional e dificultar o aumento da produção dos insumos, a incidência desses tributos onera todo o sistema de saúde. Por esses motivos, a Abimo defende que as mesmas condições aplicadas aos produtos importados sejam aplicadas aos produtos nacionais.
Política industrial para insumos médicos
O sistema regulatório brasileiro deve estar alinhado às normas internacionais, para que o País possa avançar de forma rápida na fabricação desses produtos. A Abimed argumenta que é necessária a elaboração de uma política para dar segurança jurídica aos investimentos no setor de indústria de produtos médicos, válida tanto para capital nacional quanto estrangeiro.
A indústria nacional deve ser estimulada a produzir por meio de ações que facilitem a certificação de produtos e o desentrave de procedimentos burocráticos. O setor reivindica mecanismos mais ágeis para a liberação de patentes e produtos. Com o aumento do fluxo causado pela demanda da crise de covid-19, por exemplo, os produtos médicos estão gastando 80% mais tempo nos processos alfandegários comparados ao período anterior à pandemia.
Com um arcabouço legal que garante agilidade nos processos, o parque fabril brasileiro será capaz de abastecer melhor o mercado interno e trazer divisas internacionais para o País. Isso proporcionará um desenvolvimento mais rápido das tecnologias nacionais e a chegada desses produtos para a aplicação de vacinas, bem como de tratamentos médicos em menor tempo.
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Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO), Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).