A falta de conhecimento sobre o coronavírus e a escassez de recursos para o combate à pandemia dificultam a tomada de decisões complexas e angustiantes por parte dos profissionais da Saúde na linha de frente da covid-19.
No entanto, será que a bioética pode fornecer uma bússola confiável para orientar ações que resguardem os direitos e a dignidade dos doentes, principalmente os mais vulneráveis?
Em meio a uma crise sanitária, a equipe médica vem sendo exposta a um ambiente de estresse contínuo, o que pode dificultar a avaliação de casos e decisões importantes. A insuficiência de equipamento de proteção individual, que gera perigo de contaminação para profissionais e seus familiares, é intensificada pelas inúmeras mortes de pacientes e colegas.
O dever dos médicos de tratar os pacientes está no centro do debate moral e público, especialmente em epidemias. A maioria dos códigos de ética enfatiza deveres gerais e direitos do médico em relação ao paciente, à sociedade, aos colegas e a ele próprio. Entretanto, uma obrigação adicional se sobrepõe durante uma pandemia: o dever de minimizar os riscos de contaminação.
Dilemas
Os profissionais de saúde enfrentam diversos dilemas éticos durante uma crise sanitária. Muitas vezes, a equipe médica tem de escolher quem será encaminhado ao tratamento com potencial de cura, mesmo sabendo que os pacientes excluídos podem ter poucas chances de sobreviver sem terapia.
Além disso, podem ser forçados a realizar atendimentos sem equipamentos de proteção suficientes, com protocolos inadequados, ou ainda com outras causas externas que aumentem os riscos de contaminação sem motivos justificáveis. Diferente de outros profissionais, a conduta da equipe médica afeta não somente a saúde individual, mas a pública como um todo.
Outro grande dilema para os profissionais da Saúde se refere à integridade das pesquisas científicas para o tratamento e a vacina contra covid-19. A pressão por resultados não pode influenciar nos critérios rigorosos de pesquisas, que deve observar e avaliar a vulnerabilidade dos participantes, sobretudo garantindo a proteção à vida.
Bioética
As decisões por esses profissionais têm limitações e terão impacto profundo na sociedade. Dessa forma, a equipe médica precisa ter uma orientação segura, eficaz e útil para fazer as escolhas sob pressão em momentos de crise. A bioética traz contribuições para enfrentar conflitos relacionados à tomada de decisão em tempos de pandemia, fundamentadas no princípio da dignidade humana e justiça.
O diálogo é essencial para garantir um processo decisório transparente e solidário, tanto entre os profissionais quanto paciente e sua família. Todos os aspectos éticos e técnicos implicados devem ser considerados. As decisões devem ser tomadas com base na racionalidade e na razoabilidade dentro das possibilidades impostas pela situação.
Dessa forma, é recomendável que as decisões sejam tomadas de forma compartilhada entre uma equipe multiprofissional, para reduzir as situações limítrofes impostas aos profissionais. Práticas como a formação de comissões consultivas formadas por dois ou mais profissionais externos à equipe ajudam a reduzir os vieses de escolha que possam haver na equipe condutora do caso.
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Fontes: Revista Bioética, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).