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Lembrar todos os detalhes do histórico médico e ter em mãos os resultados dos últimos exames realizados é sempre uma preocupação para pacientes. Como seria esse cenário se existisse um sistema digital integrado capaz de permitir o acesso a históricos médicos, laudos e muito mais?
Esse é o conceito de Open Health, uma proposta que visa compartilhar dados de pacientes, mediante a aprovação deles, entre instituições públicas e privadas. O governo federal estuda a proposta para tornar o mercado mais competitivo, beneficiando usuários e profissionais.
Como funciona o sistema Open Health?
Inspirado no conceito de Open Banking, idealizado pelo Banco Central do Brasil para transformar os sistemas financeiros nacionais, o Open Health é uma aposta para promover a transparência e a concorrência no setor de Saúde do País.
Em artigo de opinião publicado na Folha de S.Paulo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diz que o sistema é questão de tempo, coragem e decisão. Ele acredita que a proposta pode favorecer a competitividade no setor privado, uma vez que o Open Banking reduziu em 16% a concentração empresarial no setor bancário.
Os dados a serem compartilhados pela proposta seriam:
- informações de contato;
- informações sobre convênios médicos;
- histórico médico e familiar, como alergias, doenças e medicamentos em uso;
- histórico de vacinação;
- imagens médicas e laudos de exames;
- registros de internação, cirurgias e procedimentos.
A ideia é que, tendo acesso a todos esses dados, médicos possam ter maior capacidade de tomada de decisão no tratamento de pacientes, principalmente em atendimentos emergenciais.
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O que muda com o sistema?
Além de aquecer o mercado, o sistema pode aprimorar o uso dos recursos financeiros no setor público por meio do maior acesso aos dados de pacientes. A intenção é fazer essa troca de dados de forma a integrar um único sistema que compile informações de instituições públicas e privadas a fim de:
- compartilhar registros eletrônicos de atendimentos públicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), privados ou por convênios;
- facilitar o acesso aos dados clínicos de pacientes;
- possibilitar, de forma mais prática, a portabilidade de convênios médicos.
Porém, existem duas principais objeções quanto ao projeto: a segurança e a possível privatização dos serviços de Saúde.
Por que o sistema divide opiniões?
O debate quanto a sistemas abertos de dados é, geralmente, acompanhado de incerteza quanto à segurança do uso dessas informações. Entretanto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já deu um passo enorme para possibilitar distintos sistemas abertos de dados, já que a pessoa física (PF) é proprietária dos próprios dados, precisando dar o consentimento caso ocorra o uso e o compartilhamento de informações pessoais.
Quanto à crítica sobre a privatização, especialistas acreditam que o sistema somente gerará mais benefícios ao integrar dados e oferecer maior comodidade para pacientes, possibilitando, inclusive, economia no setor público.
No entanto, há um alerta para a necessidade de trabalhar um conceito central: a interoperabilidade, que visa à criação de um banco de dados realmente integrado e harmônico. Para funcionar, diferentes sistemas de coleta das informações precisam trabalhar conjuntamente na análise e na tradução de forma segura, eficaz e prática.
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Fonte: E-val Saúde