Como evitar fraudes no setor da saúde?

A área da saúde tem lidado com outro problema além da pandemia do novo coronavírus: uma enorme quantidade de casos de fraude. Uma pesquisa feita pelo Instituto Ética Saúde (IES) em março estimou que cerca de 2,3% dos recursos destinados ao setor são mal utilizados ou se perdem em práticas irregulares no Brasil.

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Essa porcentagem representa R$ 14,5 bilhões, o que ocasiona uma série de problemas para as instituições e para os pacientes. De acordo com a IES, essa quantia poderia servir para a construção de mais de 1,4 mil hospitais de campanha ou a compra de 290 mil respiradores mecânicos, ferramentas essenciais no tratamento da covid-19.

Então, quais medidas têm sido tomadas para combater essa “epidemia de ilegalidades” no sistema de saúde brasileiro? Entenda os principais passos para diminuir e evitar as fraudes no futuro.

Assessoria contra fraudes na pandemia

O IES desenvolveu uma assessoria de auxílio na prevenção de fraudes, desvios e equívocos em contratos de aquisição de produtos e equipamentos para uso na luta contra a pandemia do novo coronavírus. O instituto garantiu que o serviço é gratuito e tem tempo de resposta médio de 72 horas.

A ideia surgiu após o IES analisar as informações recebidas através do seu Canal de Denúncias. Segundo o órgão, 84% dos relatos de fraude ocorridos durante a pandemia poderiam ter sido evitados com a ajuda de um profissional especializado em boas práticas de administração e governança.

Desde abril de 2020, diversas operações das polícias Civil e Federal, do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da União defraudaram uma série de operações ilícitas na área da saúde em pelo menos 18 estados brasileiros. Por isso, a Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 reuniu especialistas em ética e compliance na saúde, coordenou parcerias com entidades e órgãos reguladores do governo e obteve o auxílio de bancos voluntários para facilitar o combate às fraudes em todo o País.

O que é compliance na área da saúde?

O termo compliance é normalmente visto no setor corporativo de grandes multinacionais, originário do inglês to comply, traduzido para algo como obedecer ou cumprir. Dessa forma, o sistema compliance representa uma série de normas e regulamentos que auxiliam uma instituição a manter uma imagem limpa perante a sociedade.

E como isso se aplica ao setor da saúde? Ao adotar uma prática tão utilizada no mundo corporativo, as instituições médicas poderiam estabelecer manuais de controle interno, facilitando a identificação de culpados por possíveis fraudes e reduzindo a quantidade de erros cometidos por falta de orientação.

Desde 2019, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conta com a Resolução Normativa (RN) n. 443/2019, que garante o estabelecimento de práticas de governança corporativa, gestão de risco e programas de compliance no setor, o que gera um incentivo para as instituições desenvolverem programas de controle de funcionários e serviços internos.

Planos de ação e treinamento de funcionários

Ao estabelecer um programa de compliance, uma empresa se compromete não apenas com a criação de leis e regras mas também com o desenvolvimento e a educação das pessoas que lá atuam. É importante mapear os possíveis riscos a que as clínicas e os hospitais estão expostos no dia a dia, porém é necessário educar os profissionais para a nova realidade que encontrarão no ambiente de trabalho. Assim, todas as pessoas envolvidas no processo de transformação estarão motivadas para iniciar a mudança.

Cabe às organizações ofertar cursos, palestras e treinamentos corporativos que auxiliem na criação de uma cultura organizacional sustentada pelo comportamento ético e efetivo de médicos, enfermeiros, gestores etc. Também é essencial que os funcionários se sintam confortáveis para denunciar fraudes e condutas inadequadas no ambiente de trabalho. A realização de auditorias frequentes e a criação de um canal de comunicação anônimo são importantes para aproximar os empregados do empregador e trazer transparência para a empresa.

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Fontes: ANS, Instituto Ética Saúde (IES).