3 maiores desafios da saúde pública no Brasil

Criado pela Constituição Federal (CF) de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido internacionalmente, mas enfrenta uma série de obstáculos que precisam ser vencidos nos próximos anos para que continue existindo.

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Apesar das dificuldades para obter os recursos necessários, o Ministério da Saúde vê no SUS áreas de referência mundial: apenas em 2017, foram realizados 3,9 bilhões de atendimentos na rede credenciada.

O SUS está entre os maiores sistemas do mundo com o melhor orçamento da Esplanada dos Ministérios; em 2017, de acordo com a EBC, foram destinados R$ 130,2 bilhões para o setor. Para enfrentar os desafios que virão é preciso entender a complexa gama de elementos que compõem a sociedade brasileira e sua realidade, entendendo de que forma é possível resolver problemas como falta de saneamento básico e educação precária, que influenciam diretamente nos gastos públicos com a saúde.

Exemplo disso é a sobrecarga de internações no SUS, que, segundo dados do Ministério da Saúde, geram ao governo o custo de R$ 129 milhões. Um estudo realizado pela Agência Brasil em Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, revelou que os investimentos públicos ao longo de 15 anos em distribuição, tratamento e coleta de água e esgoto estão diretamente relacionados à redução de internações por infecções gastrointestinais na rede hospitalar pública.

O estudo expôs que, em 2013, foram mais de 340 mil internações em todo o País. De acordo com o Instituto Trata Brasil, se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, haveria redução, em termos absolutos, de cerca de 21% ao ano nos tratamentos.

A educação é outro elemento fundamental no debate acerca da saúde pública. Com ela, é possível a construção de conhecimentos relacionados a autocuidado, higiene e prevenção de inúmeras doenças. Exemplo prático de como essa relação se dá pode ser observado na obra Urupês, de Monteiro Lobato, em que o personagem Jeca Tatu é retratado como um trabalhador rural do Vale do Paraíba (SP), um caboclo que sofria de “amarelão”, doença causada por vermes, cuja presença no organismo causa anemia, fraqueza e cor amarelada na pele, denunciando as precárias condições de vida da população.

A CF determina que ao menos 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do governo federal sejam destinados à educação. Na saúde, o mínimo estipulado é de 15%. Com a implementação da PEC 55, o valor atribuído a esses setores cairá de acordo com a proporção das receitas de impostos e em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Portanto, os desafios para atingir uma saúde pública de qualidade passam pelo cumprimento da CF, pelo desenvolvido do acesso ao saneamento básico e, sobretudo, pela educação pública.

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Fonte: EBC, Senado Federal, Câmara Legislativa.