Governo destina R$ 396,7 milhões para monitorar casos de covid-19

O governo federal, por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, anunciou a distribuição de verba extra para ações de rastreamento e monitoramento de casos de covid-19 em todo o País. A Portaria n. 2.358, de 2 de setembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro. A iniciativa institui em caráter excepcional e temporário o custeio de ações que estão contempladas no Guia de Vigilância Epidemiológica.

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O valor será de R$ 396,7 milhões e sairá do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde. O montante será distribuído entre as cidades de todo o Brasil de maneira automática e em parcela única em outubro, então gestores locais não precisam requisitar a verba, apenas fazer a prestação de contas.

A ação, segundo a portaria, leva em consideração “a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da covid-19, que sejam condizentes com a velocidade da mudança no cenário epidemiológico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos serviços de saúde”.

Entre algumas das iniciativas previstas pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, estão “a redução da circulação de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, o rastreamento e monitoramento dos contatos de casos de covid-19 e a identificação de casos graves para encaminhamento aos serviços de urgência e emergência de referência”.

Funcionamento

A verba será distribuída entre os municípios e o Distrito Federal proporcionalmente de acordo com o porte populacional e o quantitativo de pessoas cadastradas no Programa Saúde da Família. A fórmula utilizada foi a seguinte: estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2019 dividida pelo quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família.

A portaria define o valor para cada cidade e a quantidade de profissionais que podem ser contratados. Por exemplo, Brasília (DF) receberá R$ 4,524 milhões para contratar até 754 pessoas e Belo Horizonte (MG) poderá contar com 629 profissionais da saúde com a verba de R$ 3,774 milhões.

O dinheiro servirá para contratar, entre outubro, novembro e dezembro, profissionais de saúde que terão jornadas semanais de 20 horas e salário fixado em R$ 6 mil. O valor que não for utilizado terá que ser devolvido para o governo, e a prestação de contas deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado.

Quem pode atuar

A portaria cita 22 categorias profissionais que podem atuar para conter o avanço do coronavírus no Brasil, incluindo médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e psicólogos. Para ser elegível é preciso estar registrado no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de instituições de saúde da administração pública com a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).

Esses profissionais irão monitorar e rastrear os casos de covid-19 em suas localidades, seguindo o sistema de informação do Ministério da Saúde, e-SUS Notifica. Com a atualização constante desse banco de dados será possível acompanhar a situação epidemiológica e implementar ações mais efetivas de enfrentamento à pandemia.

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Fontes: Imprensa Nacional, Migalhas, Medicina S/A.