Com diminuição de procedimentos eletivos e aumento de custos provocados pela pandemia, setor privado busca caminhos para superar a crise
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A crise provocada pelo coronavírus tornou necessário um grande volume de investimentos no setor da saúde em pouco tempo. Para reduzir o impacto da crise sanitária, recursos públicos estão sendo direcionados para o Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo. Apesar de apoiar o SUS, o setor privado não recebeu os mesmos benefícios.
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Além de lidar com o aumento da demanda por atendimento de covid-19, os hospitais particulares sofreram com o crescimento repentino do preço de insumos, inclusive itens básicos, como máscaras e luvas. E a determinação do Ministério da Saúde de adiar cirurgias e exames sem relação com o coronavírus provocou um golpe forte nas receitas dessas instituições.
A alta dos preços e a queda do faturamento colocam o setor privado em uma difícil situação para manter complexas estruturas e equipes de profissionais altamente qualificados. As companhias de menor porte, principalmente, enfrentam problemas sérios para garantir a sobrevivência financeira, por isso a captação de recursos para injetar capital de giro nessas empresas é uma necessidade urgente.
Apesar das dificuldades, existem caminhos possíveis para captar recursos financeiros neste momento de crise. Administradores de hospitais privados devem avaliar cuidadosamente as alternativas para garantir os investimentos imediatamente, mas sem comprometer a higidez financeira da instituição no longo prazo.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma linha de empréstimos no valor total de R$ 2 bilhões que tem como principal objetivo a criação de mais de 3 mil leitos hospitalares emergenciais, aumentando a capacidade de atendimento do SUS em 10%. Além disso, o banco oferece o Financiamento BNDES Saúde Investimentos, destinado a instituições que integram o SUS.
Outra opção é a emissão de debênture, título de dívida de médio e longo prazos bastante consolidado no mercado empresarial e financeiro. Esses papéis indicam uma dívida da instituição emissora com o investidor e representam uma grande fatia dos investimentos corporativos no Brasil.
O programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus do BNDES, além da ampliação de leitos, oferece crédito para a compra de materiais e equipamentos médicos. O banco espera que a linha de empréstimo possibilite a obtenção de 500 mil kits de diagnóstico e 1,5 mil monitores de acompanhamento médico.
Cada grupo econômico pode solicitar até R$ 150 milhões à instituição, com valor mínimo de financiamento de R$ 10 milhões, e o dinheiro deve ser utilizado pelos interessados em seis meses. Com carência de até 24 meses, o empréstimo tem prazo de pagamento limitado a cinco anos, com garantias que são definidas pelo BNDES e podem ser flexibilizadas para operações de até R$ 50 milhões.
A taxa de juros fixa pode ser de aproximadamente 11% ao ano. O número, entretanto, é variável. A remuneração dos juros é composta pela Taxa de Longo Prazo (TLP) e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somados a uma taxa de 1% a.a. de remuneração do banco e até 4,26% a.a. de taxa de risco de crédito.
Antes da pandemia, o BNDES oferecia uma linha de empréstimos para investimentos em saúde; agora, ela é exclusiva para instituições filantrópicas que atuam de forma complementar ao SUS. O recurso tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento ou melhorar a prestação dos serviços de saúde.
O empréstimo pode ser pago em até 18 anos, já somados três anos de carência. Além das garantias normais solicitadas pelo banco, essa linha pode ser garantida pelos recebíveis do SUS. As taxas de juros variam de acordo com o tomador de empréstimo e as condições do financiamento.
Hospitais privados também pode captar recursos financeiros diretamente no mercado por meio de debêntures. As regras para emissão desses títulos são completas, e o ambiente jurídico é seguro; a remuneração paga ao investidor não se dá por meio de taxa de juros, e sim por um prêmio pré-estabelecido de acordo com o risco da operação.
Ainda assim, a emissão desses papéis está restrita apenas a sociedades anônimas. Uma proposta tramita no Senado Federal para ampliar essa possibilidade para sociedades limitadas e cooperativas, o que deve beneficiar boa parte das empresas do setor hospitalar.
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Fontes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Estadão.
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