Capital paulista recebe certificação do Ministério da Saúde após eliminar a transmissão vertical do vírus HIV
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O Ministério da Saúde (MS) concedeu em novembro de 2019 à cidade de São Paulo um certificado por ter eliminado a transmissão vertical do vírus HIV, em uma iniciativa que faz parte de uma das metas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A capital paulista foi a terceira cidade a receber essa conquista, depois de Curitiba e Umuarama, ambas no Paraná. Atualmente, São Paulo tem cerca de 12 milhões de habitantes, então o resultado se mostra extremamente positivo do ponto de vista da saúde pública.
A transmissão vertical do HIV acontece quando a mãe passa o vírus para o filho durante a gestação, no parto ou até mesmo pela amamentação. Essa é a principal via de infecção da população infantil.
A presença do HIV e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) pode causar complicações como aborto, parto prematuro, doenças congênitas e até mesmo a morte do recém-nascido. Existem diversas estratégias que visam prevenir a transmissão vertical e eliminar essa via; o uso de testes rápidos para diagnósticos precoces e a atenção ao pré-natal são algumas delas.
O diagnóstico precoce permite que, em caso positivo, o tratamento seja iniciado o quanto antes, diminuindo as possibilidades de complicação. O MS recomenda que as gestantes realizem o teste na primeira consulta do pré-natal e no terceiro trimestre de gravidez. Mulheres que não têm acesso ao acompanhamento obstétrico devem ser testadas no parto. Na cidade de São Paulo, a nova linha de cuidados com o HIV determinou que sejam realizados pelo menos quatro testes rápidos nas gestantes.
Para receber a certificação, São Paulo precisou atender a diversos requisitos determinados pela Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). A Comissão Nacional de Validação (CNV) da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, do MS, realizou a auditoria na capital em outubro.
São atestados a qualidade dos programas e serviços de saúde, a vigilância epidemiológica, os laboratórios, o respeito aos direitos humanos, a igualdade de gênero e a participação da comunidade. São considerados, ainda, os indicadores epidemiológicos dos últimos 3 anos. A taxa de incidência (novos casos) deve ser menor do que 0,3 criança infectada a cada 1 mil nascidas vivas. Já a proporção anual entre crianças infectadas pelo HIV e crianças expostas ao vírus e acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser menor do que 2%.
A qualidade do pré-natal também é avaliada. A Opas exige que, nos últimos 2 anos, pelo menos 95% das gestantes tenham comparecido a no mínimo 4 consultas e tenham realizado o teste de HIV e que 95% das grávidas com resultado positivo estejam usando a terapia antirretroviral.
De acordo com a OMS, cerca de 1,4 milhão de mulheres ficam grávidas todo ano no mundo. Devido aos avanços e esforços na prevenção da transmissão vertical, o número de crianças com HIV caiu quase pela metade entre 2009 e 2013, passando de 400 mil para 240 mil.
Cuba foi o primeiro país a conseguir eliminar a transmissão vertical do HIV, com certificação em 2015. Tailândia, Armênia e Moldávia também já acabaram com essa condição. Na América, estima-se que Estados Unidos e Canadá tenham números parecidos.
Na América Latina, 12 países têm avançado e apresentados dados consistentes: Anguilla, Antígua e Barbuda, Barbados, Bermudas, Canadá, Chile, Cuba, Dominica, Montserrat, Porto Rico, Saba e São Cristóvão e Névis.
Fontes: Prefeitura de SP, Agência AIDS, Governo Federal, Organização Pan-Americana da Saúde.
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