Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina demonstrou que as cifras de saúde em 2019 atingiram R$ 292 bilhões
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No fim de 2019, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo sobre os gastos per capita na área de saúde em 44 nações desenvolvidas ou emergentes — o qual o Brasil ficou na 37ª colocação. Com o valor do dólar ajustado em função do poder de compra dos países e somando gastos públicos e privados, isso coloca o País entre as últimas posições do ranking.
Quanto exatamente o Brasil gasta por dia para suprir as necessidades de saúde de sua população de 210 milhões de habitantes?
De acordo com os dados da OCDE, o Brasil gastou US$ 1.282 per capita em saúde em 2018. Para comparação, os Estados Unidos, líderes da pesquisa, registraram gasto total anual de US$ 10 mil dólares por habitante em 2018, os quais majoritariamente são provenientes de investimento governamental.
Em 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou um balanço com os números divulgados pelo governo indicando que R$ 1.398,53 saíram das contas públicas em todo o País para pagar o atendimento da população. Portanto, a União gasta diariamente R$ 3,83 com cada habitante, valor que é proveniente das três esferas do poder público: federal, estadual e municipal.
Por lei, cada órgão federativo precisa destinar parte dos recursos obtidos por meio de impostos e transações constitucionais para o setor de saúde. O montante varia dependendo da esfera pública. É necessário um índice mínimo de 12% para os estados e o Distrito Federal, 15% para os municípios e 15% da receita líquida mais a correção da inflação para o governo federal.
O estudo feito pelo CFM, com consultoria da ONG Contas Abertas, teve como base para análise as despesas registradas pelo Ministério da Saúde em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declarados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
De acordo com o balanço, foram cerca de R$ 292,5 bilhões que saíram dos cofres públicos para o sistema de saúde em 2019. Além da construção de novas unidades de atendimento, o montante é destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para aperfeiçoamento e cobertura de suas ações, como a rede de atendimento e o pagamento de salários de funcionários.
Em declaração oficial, o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, ressaltou que os indicadores de saúde e as más condições de trabalho no País demonstram que a parcela destinada para investimento no setor ainda está consideravelmente abaixo do ideal. Para ele, embora os números totais aplicados tenham crescido cerca de R$ 85,8 bilhões nos últimos 12 anos, a quantia segue ínfima quando comparada com padrões internacionais e tendo em vista as demandas da população brasileira.
Ribeiro ainda afirmou que, caso o Brasil não dê maior atenção para a área nos próximos anos, os gestores terão dificuldades para realizar compra de equipamentos, obras e outras adaptações que poderiam desenvolver um sistema de saúde de maior qualidade.
Segundo a OMS, os governos federais fornecem, em média, 51% dos gastos com saúde de um país, enquanto 35% das despesas são pagas pelos habitantes, o que faz com que 100 milhões de pessoas atinjam o estado de extrema pobreza por ano. O Brasil gasta 8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, dos quais 4,4% vêm de gastos privados e 3,8%, de gastos públicos. Portanto, por mais que o País forneça um sistema universal de saúde para seus cidadãos, a maior parte do dinheiro ainda é proveniente de gastos privados.
Em um estudo publicado pela Revista Pan-Americana de Saúde Pública em 2018 utilizando a projeção atual de crescimento econômico, o Brasil alcançaria a meta de 6% de gastos públicos do PIB, tendo como referência as Américas, apenas em 2064.
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Fontes: OMS, CFM, BBC, Scielo, Shutterstock.
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