Especialistas destrincham formatos de parcerias público-privadas na saúde; veja modelos possíveis

Esse modelo de colaboração pode ser a chave para enfrentar a sobrecarga do sistema de saúde, defendem

A população brasileira cresce – em um ritmo menos acelerado do que no passado, é verdade – mas, ao mesmo tempo, envelhece em velocidade nunca antes vista. Isso culmina, para o sistema de saúde, em um desafio duplo, ou seja, atender a demandas de ambos os lados da pirâmide etária. Como, então, fazer isso e vencer as famosas filas por exames e atendimentos?

Para especialistas que participaram do Summit Saúde e Bem-Estar, promovido pelo Estadão nesta segunda-feira, 14, as parceria público-privadas (PPPs) podem ser parte da resposta. “É importante o público e o privado caminharem juntos, porque senão a gente não vai conseguir, de maneira nenhuma, fazer com que o sistema de saúde como um todo, privado e público, consiga atender esses 210 milhões de habitantes”, defendeu Antonio José Rodrigues Pereira, superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

“Na pandemia de covid-19, ficou demonstrada a importância do SUS, mas também a importância do SUS trabalhar junto com os hospitais privados, e o privado como um todo. Estamos aqui (neste painel) com o (Hospital Israelita Albert) Einstein e com o (Hospital) Oswaldo Cruz, que foram extremamente importantes para que a gente conseguisse atender os mais de 15 mil pacientes que passaram pelo HC”, continuou.

Formas

Guilherme Schettino, diretor de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor de Ensino do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), as PPPs são um “modelo jovem”. “Estamos experimentando essa oportunidade de parceria nos últimos 20 anos.”

Segundo Schettino, elas podem seguir várias formas:

• O mais comum e mais antigo modelo é de serviços oferecidos pelas Santas Casas ou por hospitais filantrópicos, que reservam parte da capacidade de atendimento para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e são remunerados por esse atendimento.
• Por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Schettino explica que, neste modelo, algumas instituições filantrópicas, reconhecidas por excelência, executam projetos demandados pelo Ministério da Saúde, usando recursos próprios. Em troca, recebem imunidade de alguns tributos. “Os projetos podem ser direcionados à capacitação de profissionais que trabalham no SUS; de pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologia; apoio à gestão e assistência de alta complexidade.”
• Também comum, segundo ele, é o modelo no qual um ente privado é contratado para fazer a gestão de uma unidade de saúde pública, que pode ser desde uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até hospitais. “Nessa forma de contratação, o ente privado que é contratado para prestar o serviço só é remunerado pela prestação desse serviço, não existe nenhuma margem financeira neste contrato. Você recebe exatamente o valor que comprova que custou a operação.”
• Um modelo menos comum no Brasil, mas que tem crescido, de acordo com Schettino, é quando um ente privado faz o investimento na construção ou modernização de um hospital. “Como ele faz esse investimento, porque às vezes o Estado não tem essa capacidade, ele tem que ser remunerado. Então, esse tipo de contrato permite um resultado financeiro (para o ente privado).” Nesse modelo, segundo ele, é possível o Estado contratar, então, outra instituição privada para fazer a gestão da unidade, o que ocorre em muitos países europeus, como Inglaterra e Espanha.

O que o setor público ganha com as PPPs?

Para Maria Carolina Gomes, diretora executiva de Pessoas, Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, uma das grandes vantagens do modelo é a possibilidade de reunir a experiência de serviços do ente privado e aportar esse conhecimento no SUS.

Para Schettino, a vantagem é levar a excelência de gestão do setor privado, com preocupação com a satisfação do paciente, para o setor público. “Levar o olhar para satisfação do usuário. Perguntar para o usuário se ele foi bem atendido, pedir sugestões em relação ao atendimento que recebeu”, fala.

Outra vantagem, segundo ele, é a possibilidade de levar tecnologia, como telemedicina e cirurgias robóticas, que funcionaram na saúde suplementar.

O que o setor privado ganha?

Para Maria Carolina, a vantagem para o setor privado é o desenvolvimento de pessoas. “Porque, nessa parceria, há um compartilhamento de práticas (entre o setor público e privado).”

Nesse sentido, Schettino destaca que o setor privado tem muito a aprender sobre atenção primária, isto é, a porta de entrada do sistema de saúde, com o SUS.

Ele destaca que outra grande vantagem é a possibilidade de, no caso de instituições privadas filantrópicas, exercer o seu “propósito de contribuir com o SUS, com a melhora da saúde da população brasileira”. “Isso é muito importante, é muito caro para cada uma das nossas instituições.”

Como aprimorar os contratos?

Embora seja um modelo jovem, os anos de experiência já permitiram entender um pouco melhor quais os modelos de contrato são mais proveitosos. Para Schettino, em vez de, nas licitações, focar na proposta de menor custo, o ideal é olhar para a qualidade do serviço.

“Um exemplo é quando o Estado, na hora de contratar, usa uma consultoria para definir qual é o custo da operação daquela unidade e usa esse valor no edital de licitação. Na hora de contratar, então, leva em conta quem, dentro desse valor, consegue oferecer o melhor serviço. Com isso, está pensando na melhor qualidade de atendimento, que vai gerar os melhores indicadores de saúde, na melhor satisfação para o usuário, e em empresas que cuidam adequadamente do seu funcionário”, explica.

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Foto: Tiago Queiroz/Estadão