O papel da Atenção Primária no Sistema de Saúde Brasileiro

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo. Embora enfrente recorrentes problemas de financiamento, gestão e estrutura, tem alcançado resultados muito positivos frente a situações emergenciais graves, como as epidemias de dengue, febre amarela, entre outras, além da pandemia do novo coronavírus. 

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O principal pilar do sistema brasileiro é a Atenção Primária à Saúde (APS), que é o primeiro nível de atendimento do paciente, envolvendo ações com foco principalmente na prevenção de doenças, orientação, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo dos casos.

Ao investir na prevenção e no monitoramento de doenças em seus estágios iniciais, é possível evitar que a população busque atendimento apenas em casos graves, diminuindo a demanda dos hospitais e das unidades de pronto-atendimento.

Atenção primária nas empresas

A importância da APS não vale apenas para o SUS, mas também para os serviços privados de saúde. Ao focar na prevenção e no diagnóstico precoces, é possível impedir que muitas doenças alcancem estágios mais graves, diminuindo, assim, a busca por tratamentos e intervenções mais onerosas também na rede de saúde suplementar.

Para o médico Cezar Berger, CEO do Grupo Implus de saúde empresarial, é preciso desenhar um modelo de assistência que reduza os gastos ao mesmo tempo que assista a população com qualidade. Em um artigo para o portal Saúde Business, ele sugere que as empresas privadas criem seus próprios núcleos de atenção primária, desafogando a rede suplementar e diminuindo os custos, que acabam sendo repassados aos contratantes dos planos de saúde.

Em tempos de covid-19, a criação desses núcleos permite que as empresas tenham um maior controle em relação ao estado de saúde de seus colaboradores, protegendo as suas equipes e otimizando o trabalho dos departamentos de Medicina do Trabalho e Recursos Humanos. 

A evolução da APS no Brasil

Segundo um artigo sobre a organização de redes regionais de APS no Brasil, da médica sanitarista Carmen Lavras (doutora em Saúde Coletiva), já houve várias tentativas de se organizar a Atenção Primária no país desde o surgimento dos Centros de Saúde Escola nos anos 1920. 

“Vários modelos foram configurados em diferentes regiões do país, em função de interesses e concepções bastante distintas. Esses centros de saúde, inicialmente propostos por Paula Souza em São Paulo, propunham ação integral com ênfase em educação sanitária e promoção da saúde”, Lavras relatou.

Outras iniciativas de destaque foram a criação da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) em 1960 e a expansão dos centros de saúde vinculados às Secretarias de Estado da Saúde com atuação voltada à atenção materno-infantil e ao desenvolvimento de ações de saúde pública, incluindo o enfrentamento das grandes endemias.

Na década de 1970, segundo a pesquisadora, ocorreram as primeiras experiências de medicina comunitária, sob influência do movimento de reforma sanitária e com o apoio de universidades, marcando o início da participação dos municípios no desenvolvimento da APS. 

Já no início da década de 1980, com o processo de redemocratização no país, foram propostas as Ações Integradas de Saúde (AIS), seguidas pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds), até que, em 1988, foi instituído o SUS com a nova constituição. 

“Nesse período, observou-se a permanência de várias iniciativas de estados e municípios em relação à APS, sem, no entanto, se configurar um modelo nacional. Somente com a municipalização do SUS no início da década de 1990 é que começou a haver uma estruturação mais uniforme da atenção primária, sob responsabilidade dos municípios brasileiros e incentivados pelo Ministério da Saúde através de normatizações e financiamento”, explicou Lavras.

Em 1994, o Ministério da Saúde propôs o Programa de Saúde em Família e, em 2006, foi instituída a Política Nacional de Atenção Básica. Em maio de 2019, a APS adquiriu status de Secretaria. 

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Fontes: Ministério da Saúde, Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Saúde Business