Qual a relação entre propriedade intelectual e inovação na saúde?

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No segundo dia do Estadão Summit Saúde 2021, o maior evento da área no Brasil, que acontece de forma online e totalmente gratuita entre os dias 18 e 22 de outubro, tivemos como foco a inovação e o futuro dos investimentos em pesquisa. Nesta terça-feira, 19, o evento contou com um painel complementar que se dedicou a discutir também a propriedade intelectual no contexto da inovação em saúde.

O tema é de extrema importância para a nossa sociedade atual, especialmente considerando a discussão sobre as patentes de vacinas. A conversa foi conduzida e mediada por Rita Lisauskas, jornalista do Estadão. 

A importância das patentes e o seu papel na inovação

Um dos convidados do painel foi o economista Ricardo Amorim, que falou sobre o papel da proteção à propriedade intelectual e sua relação com a inovação. Ele destacou que, na história da humanidade, foram as pesquisas e os desenvolvimentos do setor que possibilitaram saltos gigantescos em diversas áreas, inclusive na saúde. E isso só foi possível porque as empresas tinham garantia de que poderiam ter um retorno financeiro para esse tipo de investimento, de altíssimo risco. 

O licenciamento compulsório

Popularmente conhecido como “quebra de patente”, o licenciamento compulsório é um tema que ganhou relevância com a chegada das vacinas contra a covid-19. Afinal, a tecnologia usada para o desenvolvimento de imunizantes deveria ser considerada uma propriedade intelectual e protegida como tal?

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Quem introduziu esse assunto foi Gustavo Morais, sócio da Dannemann Siemsen e professor de pós-graduação em propriedade intelectual na Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o especialista, desenvolver qualquer medicamento é algo extremamente complexo e custoso, motivo pelo qual o direito à propriedade intelectual deveria ser garantido para as empresas que se envolvem no desenvolvimento das vacinas.

A quebra de patentes e o desincentivo à inovação

De acordo com os dois participantes do painel, embora esse tema seja delicado e envolva muitas questões diferentes — inclusive a chegada de novas leis —, o direito à propriedade intelectual é o que protege a própria inovação. 

Forçar o licenciamento compulsório mesmo para medicamentos pode acarretar o sufocamento de iniciativas (custosas e muito arriscadas para as empresas) que estão desenvolvendo as próximas grandes inovações.

No final das contas, a quebra de patentes é uma atitude que proporciona prejuízos para todos os lados. Cria-se a falsa impressão de que as empresas vão ter livre acesso às tecnologias exclusivas e vão poder desenvolver soluções para a população — o que nem sempre acontece, pois não há incentivo financeiro para isso. Além disso, as organizações são desencorajadas a buscar a inovação porque sabem que suas invenções não poderão ser exploradas economicamente.

E essa foi apenas uma parte da conversa sobre esse tema tão relevante para a saúde pública no Brasil e no mundo. Você pode conferir o bate-papo na íntegra através do Estadão Summit Saúde 2021, o maior evento do segmento no Brasil. A programação acontece até 22 de outubro, abordando temas relevantes para quem se interessa pela área da saúde. As inscrições ainda estão abertas e são gratuitas.     

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Fonte: Estadão Summit Saúde 2021.