Bolsa de Residência Médica: valor e outras dúvidas

Quando um médico cursa pós-graduação em uma área específica, a bolsa de residência médica é uma remuneração de bastante ajuda. Trata-se de um incentivo para os estudos, que ajuda o profissional a se manter enquanto trabalha e cumpre determinada carga horária, permitindo que ele continue se aperfeiçoando em sua especialidade. Dessa forma, é importante entender como funciona esse rendimento.

Qual o valor da bolsa de residência médica

Desde 2016, quando o Diário Oficial da União (DOU) atualizou os valores da bolsa de residência médica, o residente recebe R$ 3.330,43 por 60 horas semanais, o que inclui 24 horas de plantão e um descanso obrigatório de 6 horas após 12 horas trabalhadas. A lei prevê que o médico tem direito a 1 dia de folga semanal e 30 dias consecutivos de férias por ano. Nesse contexto, o benefício tem alguns detalhes importantes.

Em primeiro lugar, a bolsa de residência médica não é um salário, e sim um auxílio para quem estiver se especializando. Mesmo assim, há um cálculo de descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tanto para quem tem quanto para quem não dispõe de auxílio-moradia.

No primeiro caso, o total recebido é de R$ 3.359,19, incluindo o recurso extra de R$ 392,10, menos os descontos; já o segundo considera apenas o que é descontado do valor, que o deixa no total de R$ 2.964,09. A produção e o direcionamento desse tipo de remuneração são feitos pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Ministério da Saúde.

​Quando é feito o pagamento da bolsa de residência médica?

O pagamento da bolsa de residência médica é feito ao profissional sempre no primeiro dia útil de cada mês, quando o benefício é concedido pelo Ministério da Saúde, e no quarto dia útil quando é direcionado pela Secretaria de Estado da Saúde. Existem algumas universidades que pagam mais do que o teto estipulado por lei e outras que não oferecem o auxílio-moradia; porém, esses casos variam conforme o acordo feito com a instituição de ensino.

Quem tem direito a bolsa de residência médica?

Para ter direito à bolsa de residência médica, o candidato deve passar por um exame com várias etapas, incluindo prova, análise de currículo e entrevista. Depois de contemplado, o profissional pode se afastar por motivo de saúde, em caso de maternidade ou devido ao cumprimento de serviço militar obrigatório.

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Fonte: Unicamp, Ministério da Educação.