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Medida foi definida durante governo de Michel Temer, em 2018

Em abril de 2018, o então presidente, Michel Temer, e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a suspensão da criação de cursos de Medicina no Brasil por 5 anos tanto nas instituições públicas quanto nas privadas. No mesmo período, a ampliação de vagas em cursos já existentes em instituições federais também esteve suspensa.

Na época, a decisão teve objetivo de avaliar e adequar a formação médica já existente no País. "Teremos moratória de 5 anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de Medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil", afirmou o ministro.

(Fonte: Agência Brasil/Reprodução)

Em 2013, quando o programa Mais Médicos entrou em vigor, houve mudança nas regras para a criação dos cursos de Medicina. Antes, as escolas de ensino superior faziam a solicitação, mas a criação passou a ser condicionada a editais promovidos de acordo com critérios determinados pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo da medida era aumentar a oferta de profissionais capacitados em cidades do interior que estavam carentes de médicos.

De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB), a suspensão da criação de novos cursos e da ampliação de vagas visa resolver o problema das escolas médicas que não estão conseguindo garantir uma formação adequada aos estudantes. Entretanto, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) considera a medida "um retrocesso que compromete o desenvolvimento do País e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde".

(Fonte: Agência Brasil/Reprodução)

Atualmente, o MEC estuda rever o decreto de moratória, a pedido do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, falou sobre o assunto durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte (MG).

"Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de Medicina. Hoje há faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida", explicou Oliveira. Ele ressaltou também a má distribuição de profissionais no País, afirmando que mesmo em grandes centros, como São Paulo, faltam profissionais em áreas periféricas.

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Fonte: Estadão, Agência Brasil.