Vulnerabilidade social e problemas de saúde pública culminaram na morte de inúmeras pessoas durante a pandemia
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Desde o início da pandemia no Brasil, em março de 2020, mais de 250 mil vidas foram perdidas; muitas delas poderiam ter sido poupadas se não houvesse superlotação em hospitais e falta de oxigênio em algumas regiões. O que vem ocorrendo no sistema de saúde pública, como em Manaus (AM), pode ser considerado mistanásia.
A palavra vem do grego e é uma junção de mis (infeliz) e thanatos (morte), o que configura uma morte infeliz. Essa situação tem ocorrido no Estado do Amazonas e em outras cidades brasileiras que estão sendo impactadas por altos índices de internamento.
Diferentemente da eutanásia, em que uma pessoa gera intencionalmente a morte de outra que se encontra debilitada ou em sofrimento insuportável, a mistanásia ocorre em decorrência de má gestão da saúde pública e de omissão dos responsáveis.
O termo pode ser usado quando pacientes morrem de maneira evitável por falta de atendimento de qualidade, de insumos ou de leitos, comprovando uma violação do direito à saúde que é garantido pela Constituição Federal. Na maioria dos casos, a mistanásia atinge indivíduos excluídos da sociedade e que dependem de políticas públicas.
Mesmo com o avanço da covid-19 em todo o mundo, milhares de mortes poderiam ser evitadas. A grande questão é que pessoas hipossuficientes têm acesso limitado à saúde e maior exposição a riscos, provocando tristes cenas como a do idoso com suspeita de coronavírus que morreu depois de esperar sete dias na recepção de um hospital no Rio de Janeiro.
O aumento do número de infectados e a falta de leitos expressa uma realidade de todo o País. A Sociedade Brasileira de Direito Ético e Bioética (Anadem) alerta para a necessidade urgente de um alinhamento técnico em relação aos procedimentos adotados por socorristas, principalmente em Manaus.
A situação atípica e totalmente estressante tem exposto trabalhadores da área de saúde a decisões que podem ser tipificadas no âmbito penal. Para evitar esse tipo de situação, a Anadem recomenda que seja adotado um protocolo padrão e um alinhamento entre profissionais acerca da terminalidade da vida.
Fontes: Âmbito Jurídico, Fio Cruz, Medicina S/A.
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