Projeto de lei prevê gratuidade de medicamentos para depressão

12 de março de 2021 3 mins. de leitura
PL espera minimizar os impactos da pandemia na saúde mental da população com tratamento gratuito

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O Projeto de Lei n. 4.680/20, proposto pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), prevê alterações na Lei n. 10.858/2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar à população medicamentos gratuitos ou com baixo custo.

A motivação do PL que tramita na Câmara dos Deputados se deu pela pandemia da covid-19, considerando o aumento de casos de depressão, ansiedade e síndrome do pânico. O deputado afirma que as atenções estão direcionadas ao “surgimento de uma nova pandemia que está por vir, paralela ao coronavírus, a pandemia do medo, do estresse, da ansiedade generalizada”.

A ideia é que os impactos possam ser reduzidos com a disponibilização gratuita de medicamentos para depressão, o que é especialmente importante, considerando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam o Brasil como o país mais depressivo da América Latina.

Com a pandemia da covid-19 houve aumento no número de casos de depressão. (Fonte: Pexels, Andrea Piacquadio)
Com a pandemia da covid-19 houve aumento no número de casos de depressão. (Fonte: Pexels, Andrea Piacquadio)

No geral, os remédios mais utilizados para o tratamento de depressão são classificados como Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina (ISRS), que possibilitam maiores níveis da substância popularmente conhecida como hormônio da felicidade no cérebro, uma vez que dificultam sua reabsorção e permitem que as moléculas atuem por mais tempo no organismo, aumentando as sensações de bem-estar, regulando o humor e o sono, entre outras funções.

Esses medicamentos devem ser prescritos por profissionais e podem tratar casos de depressão, ansiedade e até mesmo alguns distúrbios de personalidade.

Medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo SUS

O Ministério da Saúde disponibiliza, anualmente, uma lista de medicações de distribuição gratuita obrigatória pelo Sistema Único de Saúde (SUS): a Relação de Medicamentos Essenciais (Rename). Qualquer pessoa atendida por um médico credenciado pelo SUS e que tenha a prescrição de alguma substância listada na Rename tem o direito de receber o produto de maneira totalmente gratuita.

O RENAME é um documento que prevê as medicações consideradas como essenciais e que, portanto, devem ser disponibilizadas gratuitamente à população pelo SUS (Fonte: Pexels, Pietro Jeng).
Rename lista medicações consideradas essenciais e que devem ser disponibilizadas gratuitamente à população pelo SUS. (Fonte: Pexels, Pietro Jeng)

Para saber se o remédio está presente na Rename, basta pesquisar o nome do princípio ativo da medicação. Na versão 2020 da relação constam alguns medicamentos utilizados para o tratamento da depressão, como:

  • fluoxetina;
  • clomipramina;
  • nortriptilina.

Sendo assim, quem se consultar pelo SUS e tiver encaminhamento médico para o consumo dessas medicações pode solicitá-las gratuitamente em uma unidade de saúde.

É importante destacar que o uso de medicamentos psiquiátricos só deve ser feito sob prescrição e com acompanhamento médico. Em nenhuma hipótese a prática da automedicação é recomendada, uma vez que pode trazer riscos à saúde e à vida do paciente.

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Fontes: Câmara dos Deputados, Ministério da Saúde, OMS (Organização Mundial da Saúde), Bancada da Câmara dos Deputados (Democratas).

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