Conheça a história da saúde pública no Brasil

30 de setembro de 2019 6 mins. de leitura
saiba como a saúde pública se desenvolveu e quais são os desafios atuais

Você sabe quando e como o Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu, como era o acesso à saúde antes dele ou como era o País antes dos planos de saúde particulares? Atualmente, cerca de 75% dos 200 milhões de habitantes do Brasil são diretamente dependentes do sistema público de saúde.

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Quer entender como foi a história da saúde pública no Brasil desde a época que éramos apenas uma colônia de Portugal?

Brasil Colônia

Antes da chegada dos navios europeus ao Brasil, o território era ocupado unicamente por povos indígenas que já tinham algumas enfermidades, mas a colonização portuguesa trouxe diversas outras comuns na Europa que não existiam por aqui. Isso causou um grande problema de saúde entre a população, já que os nativos não tinham imunidade para combater determinadas enfermidades; como consequência, milhares deles morreram.

Nessa época, a preocupação com o desenvolvimento da área da saúde no Brasil era praticamente nula. Não havia infraestrutura e quem precisava buscar auxílio geralmente recorria a pajés, curandeiros ou boticários que viajavam de maneira informal e sem qualquer planejamento público.

Brasil Império

Com a chegada da família real portuguesa e de sua corte em 1808, quando estavam tentando escapar da tropa de Napoleão Bonaparte, o Brasil começou a receber mais investimento em infraestrutura. Uma das primeiras medidas foi a criação dos cursos universitários de Medicina, Cirurgia e Química.

Profissionais começaram a se graduar no Brasil, substituindo médicos estrangeiros. A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar de Salvador foram pioneiros no período.

Santas Casas de Misericórdia

Desde a época da colonização, as entidades religiosas foram determinantes para a implementação de tratamentos de saúde no território brasileiro. De acordo com a Confederação de Santas Casas de Misericórdia (CMB), movimentos da Igreja Católica, da Igreja Protestante, da Igreja Evangélica e da Comunidade Espírita, entre outras, têm 2,1 mil estabelecimentos de saúde espalhados por todo o Brasil.

Durante décadas, as Santas Casas de Misericórdia foram a única opção para pessoas que não tinham condições financeiras de pagar por médicos particulares, fundadas por religiosos e mantidas por meio de caridade e filantropia.

Independência

Em 1822, D. Pedro II declarou a independência do Brasil. Como imperador, ele transformou escolas em faculdades, fundou órgãos para fiscalizar a higiene pública e, especialmente na capital da época, Rio de Janeiro, promoveu diversas mudanças para higienizar o centro urbano.

Durante esse período, a vacina contra a varíola foi instaurada para todas as crianças, houve a criação do Instituto Vacínico do Império e medidas foram tomadas para controlar a disseminação da tuberculose, da febre amarela e da malária.

Revolta da Vacina

Após a abolição da escravatura, em 1888, e a instauração da República do Brasil, em 1989, o País continuava sofrendo com epidemias e falta de saneamento básico. Sanitaristas nacionais, com destaque para Oswaldo Cruz, começaram a buscar soluções para melhorar esse cenário.

Para impedir que essas doenças se espalhassem, o governo destruiu casas, desalojou pessoas e tornou a vacinação obrigatória, o que ocasionou uma revolta em 1904. Carlos Chagas sucedeu Oswaldo Cruz e conseguiu avançar com menos oposição popular.

Getúlio Vargas

Durante o período getulista houve mudanças no sistema para centralizar a saúde pública brasileira. O Ministério da Educação e Saúde foi criado e aplicou algumas iniciativas para controlar epidemias e endemias. A Constituição de 1934 concedeu assistência médica e “licença-gestante” para trabalhadoras.

Ministério da Saúde e Conferências Nacionais

O Ministério da Saúde foi criado em 1953 com o objetivo de definir políticas públicas de saúde e melhorar o atendimento em zonas rurais. Na época também aconteceram as primeiras conferências sobre saúde pública no Brasil, que tiveram um papel muito importante ao levantar a discussão sobre a criação de um sistema de saúde para toda a população, garantindo que o acesso à saúde fosse universal.

Saúde durante a ditadura militar

Em 1970, apenas 1% do orçamento da União era destinado à saúde, e os cortes orçamentários resultaram na intensificação de doenças como dengue, meningite e malária. Para reverter a situação, o governo criou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), unindo todos os órgãos previdenciários que funcionavam desde 1930 e melhorando o atendimento médico.

Além disso, foram definidos o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp), o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Mais tarde, eles ajudaram na criação do SUS.

Constituição de 1988 e criação do SUS

Com a redemocratização do Brasil e a criação da Constituição de 1988, a saúde passou a ser um direito de todos e um dever do Estado, criando uma base para o sistema público que temos atualmente. A Lei Federal n. 8.080, de 1990, regulamenta o Sistema Único de Saúde com o objetivo de identificar e divulgar os condicionantes e determinantes da saúde, formular a política de saúde para promover os campos econômico e social e fazer ações de saúde de promoção, proteção e recuperação, integrando ações assistenciais e preventivas.

Panorama atual

O Sistema Único de Saúde é uma grande conquista para a população brasileira e se tornou um modelo para outros países. Entretanto, a falta de investimento financeiro e o mau gerenciamento resultam em diversos desafios, como a falta de médicos e leitos nos hospitais e a grande espera para atendimento.

No que diz respeito aos inimigos da saúde dos brasileiros, os principais atualmente são hipertensão, diabetes e obesidade.

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Fontes: Toda Matéria, MV.

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