São Paulo vai multar fura-fila de vacina em até R$ 98 mil

Conheça o maior e mais importante evento do setor de saúde do Brasil.

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei n. 17.320, que estabelece multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação dos grupos prioritários estabelecida na campanha de imunização contra a covid-19. A  penalidade é calculada em 1,7 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), o que equivale a mais de R$ 49,4 mil. 

Penalidades para servidores públicos

Além de o paciente que descumprir a ordem ter de pagar os valores previstos na lei, será autuado o profissional de saúde que conceder o benefício. O valor previsto é de R$ 24.726,50 e pode recair aos líderes das equipes em caso de comprovação de consentimento ou de ordem da aplicação da vacina.

A punição pode chegar a R$ 98 mil caso a pessoa que está recebendo a imunização seja servidora pública, com afastamento das funções e até exoneração, mesmo que tenha mandato eletivo. Na ordem estabelecida, ainda não está prevista a vacinação desses profissionais — médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da área da saúde compõem os grupos prioritários.

Projeto aprovado

O Projeto de Lei foi aprovado em 10 de fevereiro pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro. Outro PL que está sendo discutido pelo governo determina até três anos de prisão para quem desrespeitar o cronograma previsto para a campanha. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que agora precisa passar pelo Senado e pela sanção do Executivo para entrar em vigor.

Campanha de imunização

A campanha de imunização do estado começou em 17 de janeiro com indígenas, quilombolas e profissionais da saúde que estão na linha de frente, tratando pacientes com covid-19. Na primeira semana de fevereiro foi iniciada a vacinação de idosos com mais de 90 anos, passando para maiores de 85 anos na segunda semana do mesmo mês.

Em entrevista coletiva realizada em 22 de fevereiro, Doria afirmou que anunciará no dia 26 a faixa etária estabelecida para a etapa seguinte do cronograma; para 1º de março já está prevista a imunização de pessoas com mais de 80 anos de idade. Agora espera-se que a Secretaria de Saúde do estado anuncie a inclusão de grupos abaixo dessa faixa etária no Programa Nacional de Imunização.

A ampliação da vacinação será possível com a chegada de novos lotes dos imunizantes ao Brasil. Na última terça-feira (23) foram recebidas cerca de 2 milhões de doses da vacina de Oxford, além de 3,4 milhões de Coronavac. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregará mais 2,8 milhões de unidades em março.

Não perca nenhuma novidade sobre a área da saúde no Brasil e no mundo. Inscreva-se em nossa newsletter.

Fonte: Fiocruz.