Proposta atual prevê simplificação de diversos tributos em apenas um ou dois, mas pode aumentar em até 18% o preço dos remédios
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O grande assunto da política brasileira em 2023 será a reforma tributária, vista como uma das mais importantes para o País. A mudança pode afetar o preço de vários itens, dentre eles os remédios, tão importantes para a qualidade de vida dos cidadãos. A seguir, entenda melhor como isso funcionará.
Não é nenhuma novidade que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo quando o assunto é consumo. Em 2019, a alíquota média representou cerca de 43% do valor de bens e serviços. Isso significa que quase metade do preço daquilo que o consumidor compra no mercado ou na farmácia é imposto.
E com os remédios isso não é diferente. Segundo dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária média dos medicamentos é de 33,87% no Brasil, chegando a ser cinco vezes maior do que a média mundial, que não passa dos 7%.
Tudo isso, aliado à baixa produção nacional e à dolarização dos insumos, tornam os remédios de uso pessoal menos acessíveis para a população. Esse fato acende o alerta para uma mudança na tributação de medicamentos. Mas será que a proposta apresentada para a reforma tributária alterará essa realidade?
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A principal ideia da reforma tributária é consolidar os vários tributos existentes sobre o consumo atualmente (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em apenas um, criando uma alíquota conhecida como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa taxa, porém, ainda pode ser dividida em duas: uma federal e outra estadual.
Isso é fundamental para trazer mais racionalidade para o sistema tributário brasileiro, uma vez que cada categoria de produto tem uma alíquota própria. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é estadual, pode variar entre 7% e 35%.
Embora a ideia da reforma ajude a desburocratizar todo o processo tributário no Brasil, também deve acabar com isenções para determinados setores, com o argumento de remover algumas distorções existentes no sistema atual.
Acontece que, no modelo vigente, os medicamentos dispõem de algumas isenções e subvenções, que cairiam caso a reforma fosse aprovada de acordo com a proposta atual. Segundo um estudo da PwC Brasil, o reajuste no preço de mais de 18 mil remédios seria de 12% a 18% com a aprovação do projeto.
Bruno Porto, um dos sócios da PwC Brasil, afirma que os medicamentos usados para tratar doenças como hipertensão, diabete e AIDS podem estar entre os mais afetados.
“As reformas, conforme propostas até o momento, trazem alíquotas sobre consumos lineares e consolidam boa parte dos tributos indiretos em um único tributo, ou dois. Nesse sentido, haveria também o fim de diversas isenções e subvenções, o que impactaria a carga total e o preço dos medicamentos”, explica.
Fontes: Bruno Porto, Unicamp, ICTQ, Câmara dos Deputados, Econform
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