O que é violência obstétrica e como combater?

Física, psicológica, verbal ou sexual. A violência obstétrica pode ser de vários tipos e define condutas praticadas contra a mulher, na gravidez, no parto ou no pós-parto, que representem maus-tratos, negligência, abusos e procedimentos não pautados em evidências científicas, desrespeitando sua autonomia e seu corpo. Essas ações contribuem para aumentar os índices de morbimortalidade materna e perinatal.

De acordo com um estudo da Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil. Por sua vez, um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz identificou que 45% das mulheres, já em 2012, eram vítimas no Sistema Único de Saúde (SUS) e 30%, na rede privada. 

Pesquisadores da Fiocruz também concluíram, em outro estudo, que mulheres negras, pelo mito de serem mais fortes e resistentes à dor, sem qualquer base científica, sofrem mais no parto, além de terem maior risco de um pré-natal não adequado, com menos consultas, e maior dificuldade para encontrar vaga em hospital para o parto. Outras pesquisas ainda associam a violência obstétrica ao estado civil, à menor renda e à ausência de um companheiro.

O termo “violência obstétrica” passou a ser utilizado há pouco mais de duas décadas na América Latina e, nos últimos anos, o debate foi ampliado em meio a campanhas em defesa do parto humanizado. São práticas assim consideradas a episiotomia, que consiste em um corte na região do períneo para aumentar o canal de parto, sem necessidade ou consentimento da paciente; a manobra de Kristeller, quando é realizada uma pressão externa na parte superior do útero para acelerar o trabalho de parto; a proibição da presença de um acompanhante, ainda que prevista em lei; jejum forçado; agressões verbais; exposição da intimidade; afastamento de mãe e bebê após o nascimento, entre outras.

Como enfrentar a violência obstétrica?

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) avalia que a violência obstétrica, expressão que não considera apropriada, envolve múltiplos fatores. A entidade cita a dificuldade de acesso das mulheres às maternidades, a falta de leitos, o despreparo da equipe administrativa e o ambiente inadequado nos hospitais para o trabalho de parto e para situações no atendimento da equipe de saúde, ou seja, falhas estruturais no sistema de saúde.

Em audiência pública realizada em junho na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Ministério da Saúde defendeu o combate à violência obstétrica e à morte materna, o que geraria reflexos positivos também para o enfrentamento da violência de gênero e de raça. Entre as ações gerais listadas, na oportunidade, estão o estímulo ao pré-natal de qualidade e ao plano de parto, no qual devem constar os desejos e cuidados que a mulher espera receber. Reconhecido pela pasta, o documento deve ser elaborado com a ajuda do profissional de saúde que acompanha a gestação, assim como da pessoa que a mulher terá como acompanhante no parto.

O plano de parto também é defendido por especialistas, que recomendam um atendimento com base nas boas práticas obstétricas na assistência e nas evidências científicas, em modelo menos intervencionista.

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Práticas que devem ser estimuladas

Além do plano individual, estão entre as práticas que devem ser estimuladas o respeito à escolha da mulher sobre o local onde será realizado o parto, seu acompanhante e sua privacidade; o fornecimento das explicações que ela solicitar; o monitoramento de seu bem-estar físico e emocional; o oferecimento de líquidos por via oral; o uso de métodos não invasivos e não farmacológicos para aliviar a dor; permitir que tenha liberdade quanto à posição e ao movimento que preferir no trabalho de parto; consentir o contato direto entre mãe e filho; e apoiar, na primeira hora após o parto, o início da amamentação.

A violência obstétrica não é tipificada em lei federal no Brasil, mas não está restrita ao País. Em todo o mundo, mulheres sofrem abusos. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que a classifica como uma violação aos direitos humanos fundamentais, afirma ser necessário que os sistemas de saúde se organizem e recomenda maior apoio dos governos no enfrentamento do problema, promoção de programas voltados à qualidade da assistência à mulher, que deve ser digna e respeitosa, envolvendo todos os interessados, e sistemas de apoio aos profissionais e de responsabilização.