Cartão Nacional de Vacinação Online será atrelado ao CPF

30 de abril de 2021 3 mins. de leitura
Projeto de lei prevê a criação de uma versão digital para facilitar acesso em dispositivos móveis

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A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 468/19 que sugere a criação da Carteira Digital de Vacinação, visando à substituição das versões tradicionais feitas de papel. 

De forma excepcional, o texto foi aprovado por um acordo entre os líderes partidários, tendo uma votação simbólica e sem contagem. A proposta agora irá para o Senado Federal e, caso seja aceita, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ela havia sido sugerida em 5 de fevereiro de 2019, pelos deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP/RJ) e General Peternelli (PSL/SP) e o relator Celso Sabino (PSDB-PA). Apesar disso, o seu andamento estava parado desde o dia 23 de dezembro de 2019. Mas, devido à situação crítica causada pelo novo coronavírus, o projeto voltou a ganhar atenção e foi discutido novamente em 10 de março de 2021. 

Na quinta-feira (29), o Brasil ultrapassou 400 mil mortes em decorrência da covid-19. (Fonte: Shutterstock/Kobkit Chamchod/Reprodução)
Na quinta-feira (29), o Brasil ultrapassou 400 mil mortes em decorrência da covid-19. (Fonte: Shutterstock/Kobkit Chamchod/Reprodução)

O que muda com a versão online?

O Projeto de Lei nº 468/19 prevê que a Carteira Digital de Vacinação seja atrelada ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). Dessa forma, serão coletadas e centralizadas as informações de todas as vacinas que a pessoa recebeu. Elas estarão disponíveis em um sistema do Ministério da Saúde, que também será atrelado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os dados sobre os imunizantes recebidos por cada pessoa serão adicionados diretamente no aplicativo pelos próprios estabelecimentos de saúde que os aplicaram. Além disso, também constarão outras informações padrões, como nome completo, filiação, data de nascimento e endereço residencial.

A versão online do documento poderá facilitar viagens durante a pandemia. (Fonte: Shutterstock/rafapress/Reprodução)
A versão online do documento poderá facilitar viagens durante a pandemia. (Fonte: Shutterstock/rafapress/Reprodução)

As informações poderão ser acessadas por meio de um aplicativo em dispositivos móveis ou pela internet, em notebooks e computadores. Essa opção tornará possível alertar os usuários sobre a necessidade de novas doses ou de vacinas pendentes.

Espera-se que a Carteira Digital de Vacinação auxilie no monitoramento das campanhas de vacinação, incluindo a da covid-19, de maneira mais eficaz e acelerando os atendimentos, já que os dados poderão ser acessados com facilidade em todas as unidades do Brasil. Apesar disso, o uso da ferramenta não será obrigatório para se vacinar.

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Fonte: CNN Brasil, TecMundo.

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