China aumenta restrições para pesquisas com dados genéticos

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O governo da China elevou o nível de controle sobre as pesquisas científicas que utilizam dados genéticos. Em março, o Ministério da Ciência e Tecnologia do país divulgou um conjunto de diretrizes que expandem as restrições do uso de amostras biológicas que podem ter o ácido desoxirribonucleico (DNA) sequenciado, como órgãos, tecidos e sangue.

As leis chinesas já proibiam os cientistas de coletar certas informações genéticas e compartilhá-las com grupos estrangeiros. As novas medidas estabelecem uma regulamentação sobre os recursos genéticos humanos, fornecendo padrões mais claros para a aplicação da legislação existente, segundo alegação das autoridades de Pequim.

No entanto, os cientistas, tanto chineses quanto estrangeiros, temem que as regras prejudiquem a colaboração em estudos científicos. O regulamento prevê multas de até US$ 1,44 milhão ou até dez vezes o valor dos ganhos ilegais superiores a US$ 144 mil, além de penalidades de US$ 700 mil e exclusão vitalícia para diretores corporativos.

Controle de dados genéticos

A China não é o único país a ter uma legislação que controla como os dados de DNA de sua população podem ser manipulados em pesquisas científicas por organizações estrangeiras. Brasil, Japão e União Europeia reforçam a gestão de suas políticas de recursos genéticos e até países mais vulneráveis consideram a importância estratégica desse campo.

O que difere da iniciativa de Pequim, entretanto, é o nível de controle sobre a exploração científica. As organizações estrangeiras apenas podem coletar e armazenar as informações se fizerem uma parceria com uma instituição chinesa. A colaboração precisa de autorização prévia do governo, um processo complexo, demorado e sem transparência.

Além disso, o compartilhamento e os dados que envolvem grupos de mais de 500 pessoas, um número relativamente pequeno para estudos sobre doenças genéticas, precisa de uma “revisão de segurança”. Na prática, isso pode até interromper potenciais estudos sobre novos diagnósticos e tratamentos de doenças utilizando o DNA.

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Prejuízo à Ciência

Por enquanto, ainda não foi percebida uma queda no envio de instituições chinesas para o European Genome-phenome Archive (EGA), conforme comentário de Arcadi Navarro, líder do projeto, à Nature. Contudo, ele teme que as novas regras possam tornar mais difícil para os cientistas chineses depositarem dados genéticos em repositórios públicos acessíveis fora da China.

Outros pesquisadores, como Jonathan Flint, da University of California, já foram impactados pela regulação. Em 2015, o geneticista publicou um amplo estudo com dados genéticos da população da China. Entretanto, em 2021, preferiu realizar uma nova pesquisa sobre as causas genéticas da depressão na Coreia do Sul para escapar das regras rígidas de Pequim.

Os principais afetados são os pesquisadores locais. Shuhua Xu, um geneticista da Fudan University (Xangai), afirmou que, nos últimos anos, relutou contra participar de consórcios internacionais de genoma, como a covid-19 Host Genetics Initiative, devido aos possíveis problemas com o compartilhamento de dados.

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Fontes: Prefeitura de Porto Alegre, Informe Epidemológico do SUS, Fiocruz, Ministério da Saúde, , Summit Saúde Estadão, Boletim Epidemológico