Manual de boas práticas visa combater epidemia de cesáreas no Brasil, que tem taxa quatro vezes maior do que o recomendado pela OMS
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu uma consulta pública para realizar ajustes na Resolução n. 440, que instituiu, em 2018, o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. O órgão aguarda contribuições da sociedade para a elaboração de documentos de orientação quanto ao parto adequado.
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De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em apenas 10% a 15% dos nascimentos há necessidade de intervenção cirúrgica, mas o Brasil tem mais de 55% dos partos realizados por cesárea, o que caracteriza uma verdadeira epidemia. No ranking mundial, o País só tem taxas melhores nesse quesito que a República Dominicana.
No Sistema Único de Saúde (SUS), o índice de cesáreas é de 40%, número muito superior ao indicado pela OMS; na rede privada, a situação é ainda pior: 84% dos nascimentos são realizados por meio de procedimentos cirúrgicos.
A consulta pública pretende subsidiar a elaboração de dois novos anexos à Resolução n. 440: o Manual de Certificação em Parto Adequado e o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado. Ambos farão parte do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, que prevê a concessão de selos certificadores a operadoras de planos privados de saúde que cumprirem requisitos preestabelecidos.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a ampliação do acesso e a melhora da qualidade do atendimento, bem como ampliar as informações para a tomada de decisões do beneficiário e de seus familiares na hora de escolher um plano.
Já existem certificados por boas práticas em atenção primária à saúde, mas a ANS pretende criar um novo selo, específico para operadoras que cumprirem os critérios que caracterizem as boas práticas em parto adequado.
A minuta do Manual de Certificação em Parto Adequado estabelece sete requisitos para a obtenção do selo:
Ao todo, são 84 itens que definem regras que avaliam desde a composição da equipe mínima de plantão até a proporção de partos realizados em beneficiárias nos hospitais reconhecidos pelas boas práticas. Todas essas propostas ainda podem ser modificadas levando em consideração as contribuições da consulta pública.
Já o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado apresentará termos referentes a parto e nascimento. Interessados podem sugerir alterações e inclusões de termos.
A certificação faz parte do Movimento Parto Adequado, articulado por instituições como a ANS, o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e o Hospital Israelita Albert Einstein. O movimento, que existe desde 2015, busca identificar modelos inovadores e viáveis de atenção a parto e nascimento. A iniciativa promove ações em favor da qualidade da atenção materna e neonatal, gerando protagonismo das mulheres na discussão sobre o tema.
O grupo pretende valorizar o parto normal e reduzir o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar. O movimento tem como objetivo, também, oferecer o cuidado correto a mulheres e bebês, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidência e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família.
A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), ganhou uma campanha nacional para divulgar as informações a gestores e profissionais de saúde dedicados à atenção à saúde materna e neonatal.
Na estratégia do Movimento Parto Adequado, a ANS passou a divulgar o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal, que promove a transparência das informações relativas a parto e nascimento no setor suplementar de saúde.
A iniciativa contribui para a realização de pesquisas e diminuição da assimetria de informações no setor, disponibilizando dados relevantes para a sociedade sobre as características da atenção prestada pelas operadoras atuantes no setor suplementar de saúde e por hospitais e maternidades privados.
Os indicadores da Atenção Materna e Neonatal dizem respeito a todos os prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde em atuação na saúde suplementar, não apenas aos participantes do Parto Adequado.
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Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar, Agência Brasil
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