Como funcionará o passaporte digital de saúde da OMS?

O passaporte digital de saúde é uma inovação tecnológica que ganhou destaque em meio à pandemia de covid-19. Esse documento digital, muitas vezes disponibilizado em aplicativos móveis ou em formato impresso, contém informações relevantes sobre a condição de saúde do portador, como o registro de vacinação e o histórico médico.

O objetivo principal da ferramenta foi facilitar a retomada de atividades sociais e econômicas de forma segura durante o surto de Sars-CoV-2. No entanto, a diversidade de soluções realizadas por autoridades sanitárias de vários países dificultou a padronização e, por consequência, a aceitação do documento em diferentes territórios.

Com base nessa experiência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um passaporte digital de saúde. “Novos produtos digitais de saúde em desenvolvimento visam ajudar as pessoas em todos os lugares a receber serviços de saúde de qualidade de maneira rápida e eficaz”, disse o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Inspiração no passaporte digital europeu

A OMS se inspirou na União Europeia (UE) ao criar o passaporte digital de saúde. O bloco econômico foi pioneiro no desenvolvimento do Certificado Digital covid-19, que passou a ser aceito em 80 países e estabeleceu um padrão global para facilitar a livre circulação dentro de suas fronteiras durante a pandemia.

O passaporte digital de saúde europeu foi desenvolvido com base em tecnologias e padrões de código aberto, permitindo a interoperabilidade entre os países-membros. A União Europeia estabeleceu diretrizes e especificações para países não pertencentes ao bloco. No fim de 2022, o Brasil aderiu ao modelo, por meio do Programa Conecte SUS.

A OMS reconheceu o valor da experiência técnica da Comissão Europeia na área de saúde digital e promoveu uma colaboração para desenvolver, gerenciar e implementar seu sistema de passaporte digital de saúde para fornecer uma solução global para a facilitação da mobilidade e a proteção da saúde dos cidadãos em todo o mundo.

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Rede Global de Certificação de Saúde Digital

A OMS lançou as diretrizes para certificados de saúde digital covid-19, com estratégia para implementar uma Rede Global de Certificação de Saúde Digital até 2025. O documento fornece orientações técnicas para o desenvolvimento e a implementação de certificados de saúde digital covid-19, a fim de facilitar a livre circulação de pessoas durante a pandemia.

As diretrizes destacam a importância de uma abordagem pautada em princípios, como equidade, não discriminação, inclusão, segurança de dados e respeito aos direitos humanos. Também enfatizam a necessidade de considerar o contexto e a situação epidemiológica local ao implementar certificados de saúde digital.

O documento elenca orientações sobre os tipos de informações que devem ser incluídas nos certificados, como dados de vacinação, resultados de testes, informações de saúde pessoal e autenticação segura. Além disso, aborda a importância da interoperabilidade entre diferentes sistemas de certificação de saúde digital.

Como tirar e onde usar o passaporte digital de saúde?

O passaporte vai “facilitar a mobilidade global e proteger os cidadãos em todo o mundo contra ameaças à saúde atuais e futuras, incluindo pandemias”, conforme divulgado pela OMS. O organismo internacional disponibilizará uma plataforma para validar as assinaturas digitais, com o objetivo de evitar fraudes. Mais detalhes ainda serão divulgados.

Por enquanto, não é possível obter o passaporte digital de saúde, por se tratar de uma tecnologia ainda em implementação. A adoção do certificado digital vai depender da decisão das autoridades sanitárias de cada país, que serão responsáveis por coletar, armazenar e gerir os dados das pessoas e garantir a segurança das informações.

Fontes: Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde